No universo em que poucos dão ouvidos à qualidade da educação, mudanças lentas acontecem, mas se são para melhorar ou não, o tempo é quem irá dizer. O Ministério da Educação - MEC - recomenda desde o ano passado não reprovar alunos nos três primeiros anos do ensino fundamental. Não parece algo absurdo? Mesmo assim o município de Aracaju já está implantando o projeto.
O Conselho de Educação não sabe ao certo quando irá começar a cobrar. A Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe - Fenen/SE - prefere não se pronunciar até a decisão do Conselho. Enquanto nada fica definido, os índices de reprovação de alunos no ensino fundamental da rede pública são alarmantes. E vergonhosos. Típicos de quem está disposto a mandar gerações e gerações pastarem no futuro.
No Brasil, na década de 80, de cada 100 crianças 40 repetiam já no primeiro ano. Uma pesquisa feita em 2009 mostra que a taxa ficou em 5%. Mas o MEC ainda considera o número alto. Quer a aprovação de todos, e sugere criar o ciclo de alfabetização em três anos. Funcionaria da seguinte forma: no segundo ano, o aluno faz uma prova do MEC. A partir do resultado, o professor identifica as dificuldades, e se for o caso, define as formas de reforço. Mas no meio do processo educacional, ninguém perde o ano.
Dados do IBGE revelam que em 2009 só 63% dos alunos concluíram o ensino fundamental em dia ou com, no máximo, um ano de atraso. Algumas cidades do Brasil já adotaram a medida de não reprovar. A maioria dos secretários municipais de educação acha que a reprovação no começo da vida escolar só traz prejuízo aos alunos. Em Aracaju, o secretário de Educação, Antônio Bittencourt, - com algumas ponderações - também concorda com a recomendação de não reprovar o aluno nos três primeiros anos do ensino fundamental. É mais um a somar com este absurdo populismo que embrutece o futuro.
Para Bittencourt, a reprovação causa danos à criança que enxerga o aprendizado muito mais como uma diversão. "Ao reprovar estes alunos, problemas sérios podem ser gerados a estas crianças. O nível de competitividade ainda não está compreendido. O mundo deles é lúdico. O aprendizado é visto como satisfação, prazer, muito mais do que como obrigação", informa. Sim, e aprovar o incapacitado deve levar que nome?
O município de Aracaju já aderiu à recomendação do MEC desde o ano passado. Duas escolas fazem parte do projeto piloto - a Municipal Juvino Pinto, no bairro Santa Tereza, e a Escola Municipal Áurea Melo, no São Conrado. Mas ainda não é possível avaliar os resultados. Para o secretário, a ideia que está sendo vivenciada em Aracaju é a de que o aluno não fique abandonado. "Esta discussão acerca da repetência escolar é muito presente em todos os níveis da educação, porque ela acaba colocando em xeque o sistema. A escola foi feita para ensinar, dar condição de ensino-aprendizagem. Quando isto não acontece, alguma coisa está errada. Vamos corrigir os erros, e programar aos poucos esta nova realidade", enfatiza Bittencourt. Enquanto isso, empurra-se adiante quem não tem condições de adiante ir.
Dados da Secretaria de Educação mostram que em 2007 cerca de 130 crianças abandonaram a escola e 50,6% reprovaram nos três primeiros anos do ensino fundamental. Em 2008, o índice de reprovação subiu para 53,5% e o abandono também cresceu - chegou a 13,8%. Houve uma pequena redução de reprovação em 2009 - passou para 52,9%. Mas a porcentagem de repetência ainda é considerada alta.
O índice de alunos que desistiram de estudar também acompanhou a pequena redução. Ficou em 11,7 %. O secretário - ciente dos problemas - concorda que há algo de estranho na educação municipal. "Estes índices são alarmantes. É a constatação de que alguma coisa está errada e de que eu não posso depositar este erro no aluno. Precisamos rever processos didáticos", informa Bittencourt.
Muitos acreditam que a reprovação é uma questão cultural e que está diretamente ligada à história da educação do país. Segundo o Censo de Educação Básica, em 2008, mais de um milhão de crianças, nas três séries iniciais do ensino fundamental, foram reprovadas. O relatório de acompanhamento das metas do programa Todos Pela Educação trouxe um número preocupante: no Brasil, em 2009, apenas 58% das crianças de 9 anos haviam concluído o 3º ano - hoje 2ª série - do ensino fundamental.
Uma vez que cerca de 97% das crianças já têm acesso à escola no país, o que se percebe é que os 42% restantes ficaram pelo meio do caminho, provavelmente retidos pela 'cultura da reprovação'. Ou seriam retidas pela 'cultura da escola pífia'?
Conselho de Educação tem posição indefinida
A presidente do Conselho Estadual de Educação de Sergipe, Eliane Santana, revela que há alguns anos, quando mudanças na legislação educacional aconteceram, o processo de não reprovar no primeiro ano do ensino fundamental já iniciava. "A legislação sergipana já prevê a progressão automática do aluno do 1º para o 2º ano do ensino fundamental, desde o ano de 2006, conforme resolução normativa 334/2006/CEE. Além disso, estudos sobre o ciclo de alfabetização e letramento já existem, inclusive com experiências exitosas em alguns sistemas de ensino de outros estados do Brasil", relata Eliane.
A presidente do Conselho não deixa claro se vai acatar ou não a recomendação do MEC. "O atendimento por parte do Conselho Estadual de Educação se dá por meio de criação de norma específica referente à matéria. Para tanto, o Conselho procederá a estudos de toda a legislação pertinente, seguida de elaboração de minuta para apreciação e deliberação no plenário pelos conselheiros. O prazo é consequência das discussões", conta Eliane.
Por causa da incerteza do Conselho, o presidente da Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe - Fenen/SE -, José Joaquim Macedo, prefere não comentar o assunto. Segundo ele, primeiro é preciso que o Conselho de Educação regulamente ou não esta resolução no Estado.
No que se refere à rede pública, o MEC afirma estar investindo na qualificação de professores e o município de Aracaju também. Será? Mas, muitas escolas estão superlotadas, professores às vezes sem tempo para planejar as aulas, e as condições ruins não ajudam na formação dos alunos. É preciso que se cumpra a promessa de qualificação e da melhoria em muitas de escolas, seja na capital, seja no interior - hoje na precariedade e sem infraestrutura.
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